Decreto nº 29.686 de 19/06/1951

Decreto nº 29.686 de 19/06/1951

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO DONACIANO MACEDO A PESQUISAR AGUAS MARINHAS E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MACARANI, ESTADO DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/06/1951] (p. 9372, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AGUA MARINHA , MUNICIPIO , MACARANI (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata