Decreto nº 29.646 de 07/06/1951
Decreto nº 29.646 de 07/06/1951
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LEON NICOLAU NOGUEIRA BORBA A LAVRAR MICA, PEDRAS CORADAS E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/07/1951] (p. 10045, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MICA , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , GOVERNADOR VALADARES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/05/1965] (p. 4385, col. 1)
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