Decreto nº 29.132 de 15/01/1951
Decreto nº 29.132 de 15/01/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 34.569.398,30, PARA PAGAMENTO A VIAÇÃO AEREA DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/01/1951] (p. 740, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , DESPESA , PAGAMENTO , VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE S/A (VARIG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |