Decreto nº 28.966 de 13/12/1950

Decreto nº 28.966 de 13/12/1950

Ementa

REGULAMENTA A LEI 1.050 DE 03 DE JANEIRO DE 1950, NA PARTE EM QUE REAJUSTOU OS PROVENTOS DE INATIVIDADE DOS MILITARES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/12/1950] (p. 17795, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , REAJUSTAMENTO , PROVENTOS , INATIVIDADE , PESSOAL MILITAR , PESSOAL , CIVIL , SERVIÇO PUBLICO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas