Decreto nº 28.798 de 25/10/1950
Decreto nº 28.798 de 25/10/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE A COMPANHIA FORÇA E LUZ DE CONSELHEIRO LAFAIETE S.A. A CONCESSÃO OUTORGADA A FIRMA CASTANHEIRA E MELO LIMITADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/11/1950] (p. 16141, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO PARAOPEBA , MUNICIPIO , JOÃO RIBEIRO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1969] (p. 8713, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |