Decreto nº 28.109 de 11/05/1950
Decreto nº 28.109 de 11/05/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA INES LOBATO DE OLIVEIRA A PESQUISAR MINERIO DE MANGANES NO MUNICIPIO DE BORBA, ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/05/1950] (p. 7793, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , BORBA (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/06/1952] (p. 10084, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |