Decreto nº 27.936 de 28/03/1950
Decreto nº 27.936 de 28/03/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 24.249, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1947. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/04/1950] (p. 6081, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 21/04/1950] (p. 3129, col. 2) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AREIA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |