Decreto nº 27.383 de 03/11/1949
Decreto nº 27.383 de 03/11/1949
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | EXCLUI DO REGIME DE FISCALIZAÇÃO A CIA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 04/11/1949] (p. 15530, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      EMPRESA DE SIDERURGIA . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      EXCLUSÃO ,  FISCALIZAÇÃO ,  EMPRESA DE SIDERURGIA ,  MUNICIPIO ,  BLUMENAU (SC) ,  ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
| 
                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Legislação Correlata  |