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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 27.353 de 20/10/1949

Ementa

CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS RELATIVOS A NAVEGAÇÃO AEREA INTERNACIONAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1949] (p. 15137, col. 4) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , COMISSÃO DE ESTUDOS RELATIVOS A NAVEGAÇÃO AEREA INTERNACIONAL (CERNAI) .

Indexação

APROVAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , RESULTADO , ESTUDO , ENCAMINHAMENTO , ITAMARATI (MRE) , ACORDO INTERNACIONAL .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO DE ESTUDOS RELATIVOS A NAVEGAÇÃO AEREA INTERNACIONAL (CERNAI) , PESSOAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ITAMARATI (MRE) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO DE ESTUDOS RELATIVOS A NAVEGAÇÃO AEREA INTERNACIONAL (CERNAI) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
OBJETIVO , COMISSÃO DE ESTUDOS RELATIVOS A NAVEGAÇÃO AEREA INTERNACIONAL (CERNAI) , ESTUDO , TRANSPORTE AEREO NACIONAL , TRANSPORTE AEREO INTERNACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Normas alteradas ou referenciadas