Decreto nº 27.353 de 20/10/1949
Decreto nº 27.353 de 20/10/1949
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS RELATIVOS A NAVEGAÇÃO AEREA INTERNACIONAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/1949] (p. 15137, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , COMISSÃO DE ESTUDOS RELATIVOS A NAVEGAÇÃO AEREA INTERNACIONAL (CERNAI) .
|
|
Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO DE ESTUDOS RELATIVOS A NAVEGAÇÃO AEREA INTERNACIONAL (CERNAI) , PESSOAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ITAMARATI (MRE) .
OBJETIVO , COMISSÃO DE ESTUDOS RELATIVOS A NAVEGAÇÃO AEREA INTERNACIONAL (CERNAI) , ESTUDO , TRANSPORTE AEREO NACIONAL , TRANSPORTE AEREO INTERNACIONAL .
CRIAÇÃO , COMISSÃO DE ESTUDOS RELATIVOS A NAVEGAÇÃO AEREA INTERNACIONAL (CERNAI) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
APROVAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , RESULTADO , ESTUDO , ENCAMINHAMENTO , ITAMARATI (MRE) , ACORDO INTERNACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1974] (p. 9950, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |