Decreto nº 27.212 de 23/09/1949
Decreto nº 27.212 de 23/09/1949
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | ABRE PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE CR 3.403.992,40 PARA ATENDER AS DESPESAS COM PROVENTOS A FUNCIONARIOS CONSIDERADOS EM DISPONIBILIDADE. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 26/09/1949] (p. 13785, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE ,  CREDITO ESPECIAL . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      CREDITO ESPECIAL ,  MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |