Decreto nº 26.511 de 26/03/1949
Decreto nº 26.511 de 26/03/1949
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM IV DO ARTIGO 4 DO REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DE INVESTIGAÇÕES DE ACIDENTES AERONAUTICOS, APROVADO PELO DECRETO 24.749, DE 5 DE ABRIL DE 1948. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 29/03/1949] (p. 4610, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA AERONAUTICA  (MAER)  ,  SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONAUTICOS  (SIPAER)  ,  REGULAMENTO . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      NORMAS ,  COMPOSIÇÃO ,  COMISSÃO ,  SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONAUTICOS (SIPAER) . 
                                 ALTERAÇÃO ,  REGULAMENTO ,  SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONAUTICOS (SIPAER) ,  MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) ,  ALTERAÇÃO ,  REGULAMENTO ,  SERVIÇO ,  INVESTIGAÇÃO ,  ACIDENTES . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
| 
                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Alteração Permanente  |