Decreto nº 26.476 de 17/03/1949

Decreto nº 26.476 de 17/03/1949

Ementa

APROVA O REGIMENTO DA COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/03/1949] (p. 4137, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , REGIMENTO .

Indexação

NORMAS , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
APROVAÇÃO , REGIMENTO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6 [Decreto nº 26.476 de 17/03/1949]