Decreto nº 24.754 de 14/07/1934
Decreto nº 24.754 de 14/07/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBSTITUE OS QUADROS APROVADOS PELOS DECRETOS 24.299 E 24.348 DESTE ANO, DO PESSOAL TITULADO DAS ESTRADAS DE FERRO DA UNIÃO, APROVA AS INSTRUÇÕES REGULAMENTARES PARA AS MESMAS ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 1131, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , RODOVIA , ESTADO DO CEARA (CE) , FERROVIA , MUNICIPIO , SÃO LUIS (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , TERESINA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , DISPOSIÇÃO , TABELA .
DISPOSIÇÃO , NOMEAÇÃO , PROMOÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONARIOS , VENCIMENTO .
DISPOSIÇÃO , OCUPAÇÃO , FUNCIONARIOS , COMISSÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |