Decreto nº 24.744 de 14/07/1934
Decreto nº 24.744 de 14/07/1934
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Ementa | ALTERA NOVAMENTE O ARTIGO 25 DO DECRETO NÚMERO 20.465, DE 1 DE OUTUBRO DE 1931. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 1104, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
APOSENTADORIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ARTIGO , NORMA JURIDICA , DISPOSIÇÃO , APOSENTADORIA , CONCESSÃO , ASSOCIADO , SERVIÇO , VENCIMENTO , REGULAMENTO , EXECUÇÃO , PROCEDIMENTO , COMISSÃO , NOMEAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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