Decreto nº 23.552 de 05/12/1933
Decreto nº 23.552 de 05/12/1933
|
Ementa | FAZ PUBLICO O DEPOSITO DO INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO, POR PARTE DE VÁRIOS PAISES, DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS, ROMA, 1929, E A ADESÃO DA BULGARIA A MESMA CONVENÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 410, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
PUBLICAÇÃO , RATIFICAÇÃO , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , PROTEÇÃO , VEGETAIS , PAIS ESTRANGEIRO , BELGICA , EGITO , FINLANDIA , ITALIA , PAISES BAIXOS , PAISES BAIXOS , PORTUGAL , ROMENIA , ADESÃO , BULGARIA .
|