Lei nº 15.530 de 18/11/2026

Lei nº 15.530 de 18/11/2026

Ementa

Altera o Anexo V à Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/11/2026] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 19/11/2026] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Orçamento Público / Orçamento Anual

Indexação

ALTERAÇÃO , ANEXO , LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) , DESPESA , PESSOAL , CONCESSÃO , VANTAGEM PESSOAL , REESTRUTURAÇÃO , CARREIRA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5 - Alteração