Decreto nº 22.991 de 26/07/1933
Decreto nº 22.991 de 26/07/1933
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | SUPRIME E CRÊA LUGARES NOS QUADROS DOS DEPARTAMENTOS NACIONAIS DE INDÚSTRIAS E COMÉRCIO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 003] (p. 254, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO ,  PESSOAL . 
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                     Indexação  | 
                      SUPRESSÃO ,  CARGO PUBLICO ,  QUADRO DE PESSOAL ,  MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |