Decreto nº 13.156 de 06/11/2026

Decreto nº 13.156 de 06/11/2026

Ementa

Promulga o Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, firmado em Brasília, em 8 de maio de 2017.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/11/2026] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 09/11/2026] (p. 5, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Política Social / Cultura

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA , AUDIOVISUAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , FRANÇA .

Normas alteradas ou referenciadas