Decreto Legislativo nº 210 de 03/07/2026

 

Decreto Legislativo nº 210 de 03/07/2026

Ementa

Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, celebrado em Brasília, em 8 de maio de 2017.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/07/2026] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 27/03/2026] (p. 18, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Cultura
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA , AUDIOVISUAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , FRANÇA .

Normas alteradas ou referenciadas