Decreto nº 13.150 de 05/11/2026

Decreto nº 13.150 de 05/11/2026

Ementa

Promulga o Acordo-Quadro sobre Cooperação Militar entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Bahrein, firmado em Manama, em 4 de setembro de 2022.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/11/2026] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 06/11/2026] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Defesa Nacional e Forças Armadas

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , ACORDO MILITAR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BAREIN .

Normas alteradas ou referenciadas