Decreto Legislativo nº 189 de 12/08/2025

 

Decreto Legislativo nº 189 de 12/08/2025

Ementa

Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre Cooperação Militar entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Bahrein, assinado em Manama, em 4 de setembro de 2022.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/08/2025] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 23/04/2025] (p. 106, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Defesa Nacional e Forças Armadas
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Defesa Nacional e Forças Armadas
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , ACORDO MILITAR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BAREIN .
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , ACORDO MILITAR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BAREIN .

Normas alteradas ou referenciadas