Decreto nº 22.092 de 18/11/1946

Decreto nº 22.092 de 18/11/1946

Ementa

AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO SOCIEDADE AGUA MINERAL GAUCHA LTDA, LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/11/1946] (p. 15799, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , PELOTAS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata