Decreto nº 21.734 de 16/08/1932
Decreto nº 21.734 de 16/08/1932
|
Ementa | ESTABELECE MEDIDAS TENDENTES A REGULARIZAR A IMPORTAÇÃO DE TUBÉRCULOS SELECIONADOS DE BATATINHA, DESTINADOS AO PLANTIO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 003] (p. 42, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , IMPORTAÇÃO , BATATA , SEMENTE .
|
|
Indexação |
NORMAS , HIPOTESE , AUTORIZAÇÃO , REQUISITOS , REGULAMENTAÇÃO , IMPORTAÇÃO , BATATA , SEMENTE , COMPETENCIA , FISCALIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
|