Decreto nº 21.528 de 26/07/1946

Decreto nº 21.528 de 26/07/1946

Ementa

AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA REGINA SOARES BOTELHO DE AUGUSTINIS A PESQUISAR AREIA QUARTZOSA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO,

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/08/1946] (p. 11294, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata