Decreto nº 21.023 de 24/04/1946
Decreto nº 21.023 de 24/04/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 19.687, DE 29 DE SETEMBRO DE 1945, NA PARTE EM QUE CONCEDEU SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFANCIA DE FRIBURGO, DE NOVA FRIBURGO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/06/1946] (p. 8367, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , SUBVENÇÃO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , NOVA FRIBURGO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |