Lei nº 15.514 de 22/09/2026
Lei nº 15.514 de 22/09/2026
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Ementa | Confere o título de Capital Nacional do Basquete ao Município de Franca, no Estado de São Paulo. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/09/2026] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Homenagem
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Indexação |
CONCESSÃO , TITULO , Capital Nacional do Basquete , MUNICIPIO , FRANCA (SP) .
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