Decreto nº 20.378 de 08/09/1931
Decreto nº 20.378 de 08/09/1931
|
Ementa | FAZ PÚBLICA A ADESÃO DO PRINCIPADO DE LIECHTENSTEIN Á CONVENÇÃO DE BERNA PARA A PROTEÇÃO DAS OBRAS LITERÁRIAS E ARTÍSTICAS REVISTA EM BERLIM A 13 DE NOVEMBRO DE 1908. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 53, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
PUBLICAÇÃO , ADESÃO , PAIS ESTRANGEIRO , LIECHTENSTEIN , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , DESTINAÇÃO , PROTEÇÃO , OBRA LITERARIA .
|