Decreto nº 20.011 de 27/11/1945

Decreto nº 20.011 de 27/11/1945

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OSCAR EDUARDO MARTINS A LAVRAR QUARTZITO E ASSOCIADOS NO DISTRITO FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 331, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZITO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade