Decreto nº 19.984 de 13/05/1931
Decreto nº 19.984 de 13/05/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA OS DIZERES DE SUB-CONSIGNAÇÕES DAS VERBAS 3ª E 5ª DO ARTIGO 6º DO DECRETO NÚMERO 19.626, DE 26 DE JANEIRO DE 1931, RETIFICADOS PELOS DE NÚMEROS 19.722, DE 20 DE FEVEREIRO E 19.848, DE 10 DE ABRIL, TAMBÉM DE 1931, E ALTERA A NUMERAÇÃO DE SUB-CONSIGNAÇÕES DAS 8ª, 13ª E 17ª. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 183, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ARTIGO , EXPEDIENTE , DESENHO , LIVRO , MATERIAL ELETRICO , COMBUSTIVEL , ADUBO , CALÇADO , INSTRUMENTO MUSICAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |