Legislação Federal - Senado Federal

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Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

DECRETO N

DECRETO N. 19.707 – DE 14 DE FEVEREIRO DE 1931

Aprova as tabelas variáveis do decreto n. 19.592, de 15 do corrente, e dá outras providências

O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, em cumprimento ao que dispõe o decreto n. 19.592, de 15 de janeiro, que reorganizou os serviços do Ministério das Relações Exteriores,

DECRETA:

Art. 1º Ficam aprovadas, para o corrente ano, as tabelas variaveis, estabelecidas pelo art. 10 do decreto número 19.592, de 15 de janeiro, relativas à representação dos funcionários diplomaticos e consulares em exercício no estrangeiro e anexas ao presente decreto.

Art. 2º O disposto sobre vencimento e representação nos artigos 9º, 10, 11 e respectivos parágrafos e no art. 5º das disposições transitórias do mesmo decreto, será aplicado a partir de 1 do corrente.

Parágrafo único. Os funcionários diplomáticos e consulares, ora em exercício no estrangeiro, deverão sacar nessa conformidade, a partir de 1º de junho próximo, restituindo em três prestações mensais o que, porventura, já tenha sacado em excesso.

Art. 3º A conversão dos vencimentos, papel, constantes do art. 9º do decreto n. 19.592 de 15 de janeiro próximo passado, será feita na base cambial em que forem distribuídas anualmente as respectivas verbas.

Parágrafo único. Essa base comunicada, pelo telegrafo, a todas as chancelarias diplomáticas e consulares, logo que for fixada.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 1931, 110º da Independência e 43º da República.

Getulio Vargas

Afranio de Mello Franco.

REPRESENTAÇÃO

Legação Angora
Ministro plenipotenciário de 2ª classe....................................................................................	16:000$0
2º secretário............................................................................................................................	6:500$0
Legação Assunção
Ministro plenipotenciário de 1ª classe.......................................................................................	20:000$0
1º Secretário...........................................................................................................................	8:000$0
2º Secretário .........................................................................................................................	6:500$0
Legação Berlim
Ministro plenipotenciário de 1ª classe....................................................................................	20:000$0
1º Secretário...........................................................................................................................	8:000$0
2º Secretário..........................................................................................................................	6:500$0
Legação Berna
Ministro plenipotenciário de 1ª classe...................................................................................	18:000$0
1º Secretário...........................................................................................................................	8:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
Legação Bogotá
Ministro plenipotenciário de 1ª classe....................................................................................	20:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
Embaixada Bruxellas
Embaixador...........................................................................................................................	28:000$0
1º Secretário ..........................................................................................................................	8:000$0
2º Secretário .........................................................................................................................	6:500$0
Legação Budapest
Ministro plenipotenciário de 2ª classe....................................................................................	16:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
Embaixada Buenos Aires
Embaixador...........................................................................................................................	42:000$0
1º Secretário...........................................................................................................................	10:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	8:000$0
Legação Bukarest
Ministro plenipotenciário 2ª classe........................................................................................	16:000$0
2º Secretário.........................................................................................................................	6:500$0
Legação Caracas
Ministro plenipotenciário de 1ª classe....................................................................................	18:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
Legação Copenhague
Ministro plenipotenciário de 2ª classe....................................................................................	16:000$0
2º Secretário ..........................................................................................................................	6:500$0
Legação Havana
Ministro plenitenciário de 1ª classe.....................................................................................	20:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
Legação Haia
Ministro plenipotenciário de 1ª classe....................................................................................	20:000$0
1º Secretário...........................................................................................................................	8:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
Legação La Paz
Ministro Plenipotenciário de 1ª classe....................................................................................	20:000$0
1º Secretário...........................................................................................................................	8:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
Legação Lima
Ministro Plenipotenciário de 1ª classe....................................................................................	20:000$0
1º Secretário ..........................................................................................................................	8:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
Embaixada Lisboa
Embaixador...........................................................................................................................	28:000$0
1º Secretário...........................................................................................................................	8:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
Embaixada Londres
Embaixador...........................................................................................................................	46:000$0
1º Secretário...........................................................................................................................	8:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
Legação Madrid
Ministro Plenipotenciário de 1ª Classe...................................................................................	20:000$0
1º Secretário...........................................................................................................................	8:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
Embaixada México
Embaixador...........................................................................................................................	23:000$0
1º Secretário...........................................................................................................................	8:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
Legação Montevidéu
Ministro Plenipotenciário de 1ª Classe...................................................................................	28:000$0
1º Secretário...........................................................................................................................	8:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
Legação Oslo
Ministro Plenipotenciário de 2ª Classe...................................................................................	16:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
Embaixada Paris
Embaixador...........................................................................................................................	38:000$0
1º Secretário...........................................................................................................................	8:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
Legação Peiping
Ministro Plenipotenciário de 2ª Classe...................................................................................	16:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
Legação Praga
Ministro Plenipotenciário de 2ª Classe ..................................................................................	16:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
Legação Quito
Ministro Plenipotenciário de 2ª Classe...................................................................................	16:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
Embaixada Roma
Embaixador...........................................................................................................................	33:000$0
1º Secretário...........................................................................................................................	8:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
Embaixada Santiago
Embaixador ...........................................................................................................................	23:000$0
1º Secretário...........................................................................................................................	8:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
Legação Stockolmo
Ministro Plenipotenciário de 1ª classe...................................................................................	20:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
Embaixada Tókio
Embaixador...........................................................................................................................	23:000$0
1º Secretário...........................................................................................................................	8:000$0
2º Secretário............................................................................................................................	6:500$0
Legação Varsóvia
Ministro Plenipotenciário de 1ª Classe...................................................................................	18:000$0
1º Secretário...........................................................................................................................	8:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
Embaixada Vaticano
Embaixador...........................................................................................................................	28:000$0
1º Secretário...........................................................................................................................	8:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
Legação Viena
Ministro Plenipotenciário de 1ª Classe ...................................................................................	17:000$0
1º Secretário ..........................................................................................................................	8:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	6:500$0
Embaixada Washington
Embaixador...........................................................................................................................	46:000$0
1º Secretário...........................................................................................................................	10:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	8:000$0
2º Secretário...........................................................................................................................	8:000$0
Consulado 2ª Classe Aolbrg
Consul......................................................................................................................................	4:000$0
Consulado 1ª Classe Alexandria
Consul.....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado 2ª Classe Alméria
Consul.....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado Geral Amsterdam
Consul Geral............................................................................................................................	8:000$0
Consulado Geral Antuérpia
Consul Geral............................................................................................................................	8:000$0
Consul adjunto........................................................................................................................	4:000$0
Consulado Geral Assumpção
Consul geral.............................................................................................................................	8:000$0
Consulado 1ª Classe Atenas
Consul .....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado 1ª Classe Baia Blanca
Consul.....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado 1ª Classe Baltimore
Consul.....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado Geral Barcelona
Consul geral.............................................................................................................................	8:000$0
Consul adjunto........................................................................................................................	4:000$0
Consulado 2ª Classe Belgrado
Consul .....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado Geral Berlim
Consul geral............................................................................................................................	8:000$0
Consulado 1ª Classe Beyruth
Consul.....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado 2ª Classe Boulogne
Consul .....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado 1ª Classe Bordéus
Consul ....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado 1ª Classe Bremen
Consul ....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado Geral Buenos Aires
Consul geral.............................................................................................................................	8:000$0
Consul adjunto.........................................................................................................................	4:000$0
Consulado 1ª classe Cadiz
Consul .....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado 2ª classe Calcutta
Consul .....................................................................................................................................	6:000$0
Consulado 1ª classe Capelown
Consul .....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado 1ª classe Cardiff
Consul ....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado 2ª classe Cherburgo
Consul .....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado 2ª classe Christiansund
Consul .....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado 2ª classe Cobija
Consul .....................................................................................................................................	6:000$0
Consulado 2ª classe Colônia
Consul .....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado 1ª classe Constantinopla
Consul .....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado 2ª classe Dakar
Consul .....................................................................................................................................	6:000$0
Consulado 2ª classe Dantzig
Consul .....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado 1ª classe Dunkerque
Consul .....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado 2ª classe Funchal
Consul .....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado 2ª classe Galveston
Consul .....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado 1ª classe Genebra
Consul .....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado Geral Genova
Consul adjunto.........................................................................................................................	4:000$0
Consul geral.............................................................................................................................	8:000$0
Consulado 1ª classe Glasgow
Consul .....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado 1ª classe Gothemburgo
Consul .....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado 2ª classe Guayaramerim
Consul .....................................................................................................................................	6:000$0
Consulado Geral Hamburgo
Consul adjunto.........................................................................................................................	4:000$0
Consul geral.............................................................................................................................	8:000$0
Consulado Geral Havre
Consul adjunto.........................................................................................................................	4:000$0
Consul geral.............................................................................................................................	8:000$0
Consulado 2ª classe Helsingfors
Consul .....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado 2ª classe Iquitos
Consul .....................................................................................................................................	6:000$0
Consulado 2ª classe Jacksonville
Consul .....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado 2ª classe Lãs Palmas
Consul .....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado Geral Lisboa
Consul adjunto.........................................................................................................................	4:000$0
Consul geral.............................................................................................................................	8:000$0
Consulado Geral Liverpool
Consul adjunto.........................................................................................................................	4:000$0
Consul geral.............................................................................................................................	8:000$0
Consulado 2ª classe Livorno
Consul .....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado 1ª classe La Plata
Consul .....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado Geral Londres
Consul geral.............................................................................................................................	8:000$0
Consul adjunto.........................................................................................................................	4:000$0
Cosulado 1ª classe Lyão
Consul .....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado Geral Kobe
Consul geral.............................................................................................................................	8:000$0
Consulado 1ª classe Malaga
Consul .....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado 1ª classe Manchester
Consul .....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado Geral Marselha
Consul geral.............................................................................................................................	8:000$0
Consulado 2ª classe Milão
Consul .....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado Geral Montevidéu
Consul geral.............................................................................................................................	8:000$0
Consul adjunto.........................................................................................................................	4:000$0
Consulado 2ª classe Montreal
Consul .....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado Geral Nápoles
Consul geral.............................................................................................................................	8:000$0
Consulado 2ª classe Norfolk
Consul .....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado Geral Nova Orleans
Consul geral.............................................................................................................................	8:000$0
Consulado Geral Nova York
Consul geral.............................................................................................................................	8:000$0
Consul adjunto.........................................................................................................................	4:000$0
Consulado 2ª classe New Port
Consul .....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado 1ª classe Oslo
Consul .....................................................................................................................................	5:00$0
Consulado Geral Paris
Consul geral.............................................................................................................................	8:000$0
Consul adjunto.........................................................................................................................	4:000$0
Consulado 1ª classe Filadélfia
Consul .....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado 1ª classe Port Arthur
Consul .....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado Geral Porto
Consul geral.............................................................................................................................	8:000$0
Consul adjunto.........................................................................................................................	4:000$0
Consulado 2ª classe Praga
Consul .....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado 1ª classe Rosário
Consul .....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado 1ª classe Rotterdam
Consul .....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado 2ª classe Saint Gall
Consul .....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado 2ª classe São Francisco
Consul .....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado 2ª classe S. João da Terra Nova
Consul .....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado 2ª classe Savannah
Consul geral.............................................................................................................................	4:000$0
Consulado Geral de Shanghai
Consul geral..............................................................................................................................	8.000$0
Consulado Geral Southampton
Consul geral.............................................................................................................................	8:000$0
Consulado 2ª classe Stockolmo
Consul .....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado 1ª classe Swansea
Consul .....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado 2ª classe Tampico
Consul .....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado 1ª classe Trieste
Consul .....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado 2ª classe Turim
Consul .....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado 2ª classe Valência
Consul .....................................................................................................................................	4:000$0
Consulado Geral Valparaiso
Consul geral.............................................................................................................................	8:000$0
Consulado 1ª classe Varsóvia
Consul .....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado 1ª classe Viena
Consul .....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado 1ª classe Vigo
Consul .....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado 1ª classe Wuppertal
Consul .....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado 1ª classe Yokohama
Consul .....................................................................................................................................	5:000$0
Consulado 1ª classe Zurich
Consul .....................................................................................................................................	5:000$0

Atividade Legislativa

Legação Assunção

Legação Berna

Embaixada Bruxellas

Legação Budapest

Embaixada Buenos Aires

Legação Caracas

Legação Copenhague

Legação Havana

Legação Haia

Legação La Paz

Legação Lima

Embaixada Lisboa

Embaixada Londres

Legação Madrid

Embaixada México

Legação Montevidéu

Legação Oslo

Embaixada Paris

Legação Peiping

Legação Praga

Legação Quito

Embaixada Roma

Embaixada Santiago

Legação Stockolmo

Embaixada Tókio

Legação Varsóvia

Embaixada Vaticano

Legação Viena

Embaixada Washington

Consulado 2ª Classe Aolbrg

Consulado 1ª Classe Alexandria

Consulado 2ª Classe Alméria

Consul.....................................................................................................................................

Consulado Geral Antuérpia

Consulado Geral Assumpção

Consulado 1ª Classe Atenas

Consulado 1ª Classe Baltimore

Consulado Geral Barcelona

Consulado 2ª Classe Belgrado

Consulado Geral Berlim

Consulado 1ª Classe Beyruth

Consulado 2ª Classe Boulogne

Consulado 1ª Classe Bordéus

Consulado 1ª Classe Bremen

Consulado Geral Buenos Aires

Consulado 1ª classe Cadiz

Consulado 2ª classe Calcutta

Consulado 1ª classe Capelown

Consulado 1ª classe Cardiff

Consulado 2ª classe Cherburgo

Consulado 2ª classe Christiansund

Consulado 2ª classe Cobija

Consulado 2ª classe Colônia

Consulado 1ª classe Constantinopla

Consulado 2ª classe Dakar

Consulado 2ª classe Dantzig

Consulado 1ª classe Dunkerque

Consulado 2ª classe Funchal

Consulado 2ª classe Galveston

Consulado 1ª classe Genebra

Consulado Geral Genova

Consulado 1ª classe Glasgow

Consulado 1ª classe Gothemburgo

Consulado 2ª classe Guayaramerim

Consulado Geral Hamburgo

Consulado Geral Havre

Consulado 2ª classe Helsingfors

Consulado 2ª classe Iquitos

Consulado 2ª classe Jacksonville

Consulado 2ª classe Lãs Palmas

Consulado Geral Lisboa

Consulado Geral Liverpool

Consulado 2ª classe Livorno

Consulado 1ª classe La Plata

Consulado Geral Londres

Cosulado 1ª classe Lyão

Consulado Geral Kobe

Consulado 1ª classe Malaga

Consulado 1ª classe Manchester