Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 19.550 de 31/12/1930

Decreto nº 19.550 de 31/12/1930

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ORÇA A RECEITA GERAL DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, PARA O EXERCÍCIO DE 1931.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 002] (p. 141, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ORÇAMENTO , RECEITA , REPUBLICA , BRASIL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 19.623 de 23/01/1931 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 67, col. 1) Decreto nº 19.869 de 15/04/1931 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 422, col. 1) Decreto nº 19.936 de 30/04/1931 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 583, col. 1) Decreto nº 20.425 de 21/09/1931 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 98, col. 1) Decreto nº 20.488 de 06/10/1931 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 235, col. 1) Decreto nº 20.578 de 28/10/1931 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 405, col. 1) Decreto nº 20.824 de 18/12/1931 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 004] (p. 133, col. 1) Decreto nº 99.999 de 11/01/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1991] (p. 807, col. 2)