Decreto nº 19.269 de 25/07/1945

Decreto nº 19.269 de 25/07/1945

Ementa

REGULAMENTA A READAPTAÇÃO DOS INCAPAZES DAS FORÇAS ARMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 228, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , READAPTAÇÃO , INCAPACIDADE , EXERCICIO PROFISSIONAL , FORÇAS ARMADAS .

Normas posteriores