Decreto nº 13.086 de 30/07/2026

Decreto nº 13.086 de 30/07/2026

Ementa

Altera o Decreto nº 12.066, de 18 de junho de 2024, que regulamenta a Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/07/2026] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Orçamento Público / Plano Plurianual (PPA)

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , PLANO PLURIANUAL (PPA) , EXERCICIO FINANCEIRO , DIRETRIZ , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , DESPESA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FINANCIAMENTO , AÇÕES , PROGRAMA DE GOVERNO , COMPETENCIA , RESPONSABILIDADE , MONITORAMENTO , AVALIAÇÃO , REVISÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 7 - Alteração
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 8, § 2 - Revogação
  • Art. 9, caput - Alteração
  • Art. 11, caput - Alteração
  • Art. 12, caput - Alteração
  • Art. 12, caput, Inciso 2, Alínea g - Alteração
  • Art. 12, caput, Inciso 2, Alínea h - Alteração
  • Art. 12, caput, Inciso 2, Alínea i - Acréscimo