Decreto nº 18.986 de 21/06/1945
Decreto nº 18.986 de 21/06/1945
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MANUEL PINA A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 844, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , AQUISIÇÃO , COMERCIO , MINERIO , PEDRA PRECIOSA , MUNICIPIO , MARABA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
|