Decreto nº 18.501 de 20/11/1928

Decreto nº 18.501 de 20/11/1928

Ementa

PUBLICA A ADESÃO DA REPÚBLICA DA GUATEMALA AO TRATADO PARA EVITAR OU PREVENIR CONFLITOS ENTRE OS ESTADOS AMERICANOS, ASSINADO EM SANTIAGO DO CHILE, A 3 DE MAIO DE 1923.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 572, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PUBLICAÇÃO , ADESÃO , PAIS ESTRANGEIRO , GUATEMALA , ACORDO INTERNACIONAL , PREVENÇÃO , CONFLITO , PAIS ALIADO , AMERICA .