Decreto nº 18.499 de 20/11/1928
Decreto nº 18.499 de 20/11/1928
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Ementa | PUBLICA A ADESÃO DA UNIÃO SUL AFRICANA Á CONVENÇÃO DE BERNA, REVISTA, SOBRE PROPRIEDADE LITERÁRIA E ARTÍSTICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 570, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PUBLICAÇÃO , ADESÃO , PAIS ESTRANGEIRO , AFRICA DO SUL , ACORDO INTERNACIONAL , PROTEÇÃO , OBRA LITERARIA , OBRA ARTISTICA .
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