Protocolo de Emenda ao Anexo do Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis

Protocolo de Emenda ao Anexo do Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis

Ementa

Protocolo de Emenda ao Anexo do Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis, celebrado em Genebra, em 5 de novembro de 2015.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Senado Federal de 08/05/2026] (p. 240, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 08/05/2026] (p. 241, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços / Comércio
Infraestrutura / Viação e Transportes / Transporte Aéreo

Normas posteriores