Decreto nº 18.342 de 11/04/1945

Decreto nº 18.342 de 11/04/1945

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO REINALDO PASTORE A LAVRAR JAZIDA DE CALCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 126, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .