Decreto nº 18.297 de 26/06/1928
Decreto nº 18.297 de 26/06/1928
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Ementa | PUBLICA A ADESÃO DA NOVA ZELÂNDIA Á CONVENÇÃO DE BERNA, REVISTA, PARA A PROTEÇÃO DAS OBRAS LITERÁRIAS E ARTÍSTICAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 1908. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 233, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , PROTEÇÃO , OBRA ARTISTICA , OBRA LITERARIA , ADESÃO , PAIS ESTRANGEIRO , NOVA ZELANDIA .
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