Decreto nº 18.211 de 28/03/1945
Decreto nº 18.211 de 28/03/1945
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ATAIDE DE OLIVEIRA JOHAS A LAVRAR JAZIDA DE ZIRCÔNIO NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 728, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , ZIRCONIO , MUNICIPIO , POÇOS DE CALDAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/04/1969] (p. 2995, col. 4)
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