Lei nº 15.442 de 26/06/2026
Lei nº 15.442 de 26/06/2026
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Ementa | Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, para instituir campanhas de conscientização sobre os sintomas dos principais tipos de câncer infantil para permitir seu diagnóstico precoce. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/06/2026] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Proteção Social / Crianças e Adolescentes
Política Social / Saúde
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , INCLUSÃO , CAMPANHA , ATENÇÃO , INDICIO , DOENÇA , CANCER , CRIANÇA , ADOLESCENTE , INFORMAÇÕES , CONTINUIDADE , EDUCAÇÃO , PROFISSIONAL DE SAUDE .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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