Decreto nº 18.138 de 22/03/1945

Decreto nº 18.138 de 22/03/1945

Ementa

AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA MARIA ANATALIA DA SILVA MUTRAN A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 671, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

COMERCIO , MINERIO , PEDRA PRECIOSA , MUNICIPIO , CORUMBA (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA .