Decreto nº 18.070 de 17/01/1928

Decreto nº 18.070 de 17/01/1928

Ementa

PUBLICA A ADESÃO DO CONGO BELGA E DO TERRITÓRIO SOB MANDATO BELGA DE RUANDA-BURUNDI Á CONVENÇÃO SANITÁRIA INTERNACIONAL DE 17 DE JANEIRO DE 1912.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 20, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PUBLICAÇÃO , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , ACORDO SANITARIO , ADESÃO , PAIS ESTRANGEIRO , CONGO , RUANDA , BURUNDI .