Lei nº 15.433 de 16/06/2026
Lei nº 15.433 de 16/06/2026
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Ementa | Reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/2026] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
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Indexação |
RECONHECIMENTO , Cooperativismo , MANIFESTAÇÃO , CULTURA .
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