Decreto nº 17.912 de 28/02/1945
Decreto nº 17.912 de 28/02/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO NÚMERO 13.469, DE 24 DE SETEMBRO DE 1943, REFERENTE A AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA DE MICA E ASSOCIADOS CONCEDIDA A GERALDO RODRIGUES DE MELO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUASSUÍ, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 897, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , SANTA MARIA DO SUAÇUI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |