Decreto nº 13.017 de 10/06/2026

Decreto nº 13.017 de 10/06/2026

Ementa

Amplia o Parque Nacional da Serra das Confusões, localizado nos Municípios de Morro Cabeça no Tempo, Redenção do Gurguéia, Curimatá e Bom Jesus, Estado do Piauí.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/06/2026] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Meio Ambiente / Espaços Especialmente Protegidos

Indexação

AMPLIAÇÃO , PARQUE NACIONAL DA SERRA DAS CONFUSÕES , MUNICIPIO , MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI) , REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI) , CURIMATA (PI) , BOM JESUS (PI) .

Normas alteradas ou referenciadas