Decreto nº 13.017 de 10/06/2026
Decreto nº 13.017 de 10/06/2026
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Ementa | Amplia o Parque Nacional da Serra das Confusões, localizado nos Municípios de Morro Cabeça no Tempo, Redenção do Gurguéia, Curimatá e Bom Jesus, Estado do Piauí. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/06/2026] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Meio Ambiente / Espaços Especialmente Protegidos
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Indexação |
AMPLIAÇÃO , PARQUE NACIONAL DA SERRA DAS CONFUSÕES , MUNICIPIO , MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI) , REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI) , CURIMATA (PI) , BOM JESUS (PI) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |