Decreto de 02/10/1998

Decreto de 02/10/1998

Ementa

CRIA O PARQUE NACIONAL DA SERRA DAS CONFUSÕES, NOS MUNICIPIOS DE CARACOL, GUARIBAS, SANTA LUZ E CRISTINO CASTRO, NO ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/10/1998] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .

Indexação

CRIAÇÃO , PARQUE NACIONAL , MUNICIPIO , CARACOL (MS) , GUARIBAS (PI) , SANTA LUZ (PI) , CRISTINO CASTRO (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
LIMITAÇÃO , COMPETENCIA , ADMINISTRAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) .
OBJETIVO , PROTEÇÃO , ECOSSISTEMA .

Normas posteriores