Decreto de 02/10/1998
Decreto de 02/10/1998
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Ementa | CRIA O PARQUE NACIONAL DA SERRA DAS CONFUSÕES, NOS MUNICIPIOS DE CARACOL, GUARIBAS, SANTA LUZ E CRISTINO CASTRO, NO ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/10/1998] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PARQUE NACIONAL , MUNICIPIO , CARACOL (MS) , GUARIBAS (PI) , SANTA LUZ (PI) , CRISTINO CASTRO (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
LIMITAÇÃO , COMPETENCIA , ADMINISTRAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) .
OBJETIVO , PROTEÇÃO , ECOSSISTEMA .
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Normas posteriores |