Decreto nº 13.013 de 10/06/2026

Decreto nº 13.013 de 10/06/2026

Ementa

Altera o Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/06/2026] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Meio Ambiente
Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Fundos Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE , INCLUSÃO , RECURSOS , EMENDA PARLAMENTAR , TRANSFERENCIA FINANCEIRA , ENTE FEDERADO , DISPENSA , CONVENIO , FINANCIAMENTO , COMBATE , INCENDIO , FLORESTA , PROTEÇÃO , POPULAÇÃO , CÃO , GATO , REQUISITOS , PLANO , MANEJO ECOLOGICO , EPIDEMIOLOGIA , PRESTAÇÃO DE CONTAS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 5 - Acréscimo
  • Art. 10-A, caput - Acréscimo
  • Art. 10-A, § 1 - Acréscimo
  • Art. 10-A, § 2 - Acréscimo
  • Art. 10-A, § 3 - Acréscimo
  • Art. 10-B, caput - Acréscimo
  • Art. 10-B, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 10-C - Acréscimo
  • Art. 10-D, caput - Acréscimo
  • Art. 10-D, § 1 - Acréscimo
  • Art. 10-D, § 2 - Acréscimo
  • Art. 10-E, caput - Acréscimo
  • Art. 10-E, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 10-F - Acréscimo
  • Art. 10-G, caput - Acréscimo
  • Art. 10-G, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 10-H, caput - Acréscimo
  • Art. 10-I - Acréscimo
  • Art. 10-J, caput - Acréscimo