Decreto Legislativo nº 85 de 08/06/2026

Decreto Legislativo nº 85 de 08/06/2026

Ementa

Aprova o ato que outorga concessão à Universidade Estadual de Ponta Grossa para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município de Castro, Estado do Paraná.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/06/2026] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , UNIVERSIDADE ESTADUAL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO EDUCATIVA , TELEVISÃO , TECNOLOGIA DIGITAL , MUNICIPIO , CASTRO (PR) .

Normas alteradas ou referenciadas