Decreto nº 13.002 de 08/06/2026

Decreto nº 13.002 de 08/06/2026

Ementa

Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, firmado em Brasília, em 23 de junho de 2010.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/06/2026] (p. 10, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 09/06/2026] (p. 11, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Defesa Nacional e Forças Armadas

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , DEFESA NACIONAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ANGOLA .

Normas alteradas ou referenciadas